Legislação Rio de Janeiro ( DECRETO N.º 23915, DE 13 DE JANEIRO DE 2004 )
Legislação São Paulo
(PORTARIA CVS 11 DE 16/08/93)
Esterilização (Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde)
Projeto de regulamentação da profissão de Podólogo (Projeto de lei 5283/2001)
CBO - Classificação Brasileira de Ocupações (Ministério do Trabalho e Emprego)
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